A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1. Instaurar revisão da inspeção realizada de acordo com a Portaria nº 127, de 05 de junho de 2009 (evento 03 da Inspeção nº 0002449-43.2009.2.00.0000), junto às unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeira e de Segunda Instância do Estado do Espírito Santo. A revisão terá início no dia 23 de agosto de 2011;

2. A inspeção não abrangerá a justiça federal comum ou especializada, mas serão colhidas eventuais sugestões ou reclamações relativas às suas respectivas atribuições;

3. Informar que participarão dos trabalhos os Juízes Auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, Drs. Ricardo Cunha Chimenti e Nicolau Lupianhes, aos quais, sem prejuízo dos poderes conferidos à Ministra-Corregedora, delega a realização dos trabalhos de inspeção e dos atos necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos;

3. Informar que participarão dos trabalhos os Juízes Auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, Drs. Ricardo Cunha Chimenti, Nicolau Lupianhes e José Antônio de Paula Santos Neto, aos quais, sem prejuízo dos poderes conferidos à Ministra-Corregedora, delega a realização dos trabalhos de inspeção e dos atos necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos; (redação dada Pela Portaria n. 106, de 18.8.2011)

4. Designar os servidores Jacqueline Paiva Rufino, Daniel Henrique de Oliveira Moura, Eric Diniz Casimiro, Ana Flávia Mazon Sandrini, Maristela Costa de Arruda e Roberto Elias Cavalcante para assessorarem nos trabalhos;

4. Designar os servidores Jacqueline Paiva Rufino, Daniel Henrique de Oliveira Moura, Eric Diniz Casimiro, Ana Flávia Mazon Sandrini, Maristela Costa de Arruda, Roberto Elias Cavalcante, Guilherme Bezerra Rodrigues, Renata Lícia Gonçalves de Santana Alves, Humberto José Nunes e Rosane Faria de Oliveira Esteves, para assessorarem nos trabalhos; (redação dada Pela Portaria n. 106, de 18.8.2011)

4. Designar os servidores Jacqueline Paiva Rufino, Daniel Henrique de Oliveira Moura, Eric Diniz Casimiro, Ana Flávia Mazon Sandrini, Maristela Costa de Arruda, Roberto Elias Cavalcante, Guilherme Bezerra Rodrigues, Renata Lícia Gonçalves de Santana Alves, Humberto José Nunes, Rosane Faria de Oliveira Esteves e Flávio Rezende Dematté, para assessorarem nos trabalhos; (redação dada Pela Portaria n. 107, de 19.8.2011)

5. Determinar que seja oficiado ao Sr. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e ao Sr. Corregedor-Geral de Justiça do Estado convidando-lhes para a inspeção e solicitando-lhes que providenciem a publicação desta Portaria junto ao Diário Oficial de Justiça do Estado e ao site do Tribunal de Justiça, em local de destaque, no dia 19 de agosto de 2011.

6. Determinar a juntada da Portaria no processo de inspeção, bem como a sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico e no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.

MINISTRA ELIANA CALMON

Corregedora Nacional de Justiça