A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de se garantir celeridade na apreciação das impugnações encaminhadas a este Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO a necessidade temporária de reforço do número de servidores que auxiliam nos trabalhos de análise, inspeção ecorreição.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir grupo de trabalho com as seguintes atribuições:

I- assessorar na análise das representações e das impugnações encaminhadas a esta Corregedoria Nacional de Justiça;

II- acompanhar os magistrados nos trabalhos de inspeção e correição.

Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos servidores desta Corregedoria, Benedito Eugênio de Almeida Siciliano e Flávia Cerqueira Capella; bem como pelas servidoras Mônica Maria Oliveira Fonseca, Maria Eurides Siqueira Belo e Bruna Marques Rozenberg, colocadas à disposição pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,

Art. 3º A coordenação dos trabalhos do grupo ficará a cargo do Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Dr. Nicolau Lupianhes Neto.

Art. 4º Os trabalhos deverão ser desenvolvidos no período de 1º de fevereiro a 1º de agosto de 2011, podendo ser prorrogados por despacho da Corregedora Nacional de Justiça, mediante proposta devidamente justificada do Coordenador.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Eliana Calmon

Corregedora Nacional de Justiça