O Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições,

Considerando o teor da Portaria nº 151, de 6 de julho de 2009, ainda em vigor;

Considerando o início dos trabalhos do mutirão fundiário que ocorrerá na Comarca de Marabá;

RESOLVE:

1. Determinar, em aditamento à Portaria nº 151 de 6 de julho de 2009, a continuação dos trabalhos determinados na Portaria referenciada;

2. Designar o dia 4 de dezembro de 2009, a partir das 09:00 horas, para a continuação dos trabalhos, cuja base inicial será a Comarca de Marabá;

3. Designar o servidor Hélio Carlos Gomes Silva, como secretário responsável pelas anotações e guarda dos documentos, arquivos eletrônicos e informações destinadas à consolidação dos trabalhos;

4. Determinar que seja oficiado ao Sr. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Pará e ao Sr. Corregedor Geral de Justiça do Estado, dando-se ciência desta Portaria;

5. Determinar a juntada deste expediente à Correição nº 200910000031456, bem como a sua publicação no Diário Oficial da União e no site do Conselho Nacional de Justiça;

6. Determinar que, quanto aos demais itens, continua em pleno vigor a Portaria nº 151, de 06 julho de 2009.

Ministro GILSON DIPP

Corregedor Nacional de Justiça