Identificação
Portaria Nº 6 de 16/03/2011
Apelido
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Temas
Ementa

Institui Grupo de Trabalho do Programa Justiça ao Jovem no Estado do Paraná.

Situação
Exaurido
Situação STF
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Origem
Secretaria-Geral
Fonte
DJE/CNJ nº 48/2011, de 17/03/2011, p. 26-27.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

PORTARIA Nº 6, DE 16 MARÇO DE 2011.

 

Institui Grupo de Trabalho do Programa Justiça ao Jovem no Estado do Paraná.

O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei no 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF),

RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe de trabalho para compor Programa Justiça ao Jovem no Estado do Paraná, que será composta pelos integrantes relacionados no Anexo.
Parágrafo único. A composição da equipe e a disposição dos membros por pólo poderão ser alteradas por ato dos Juízes Auxiliares da Presidência.
Art. 2º A coordenação da equipe caberá aos Juízes Auxiliares, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e Daniel Issler, que atuarão como proponentes na concessão das diárias e passagens necessárias ao desempenho dos trabalhos.
Art. 3º Os trabalhos do Programa Justiça ao Jovem terão início no dia 20 de março de 2011 e deverão ter suas atividades concluídas até 29 de março de 2011.
Parágrafo único. Os trabalhos poderão ser prorrogados por ato do Secretário-Geral.
Art. 4º Os integrantes da equipe farão jus às seguintes diárias:
I) diária de juízes participantes das equipes:
a) do 1º ao 12 º dia a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais);
b) do 12º em diante, haja ou não prorrogação da visita, a quantia de R$ 291,00 (duzentos e noventa e um reais).
II) diária de servidores participantes das equipes:
a) do 1º ao 12º dia a importância de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); 
b) do 12º em diante, haja ou não prorrogação da visita, a quantia de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernando Florido Marcondes 
Secretário-Geral

ANEXO DA PORTARIA Nº 6, DE 16 MARÇO DE 2011.

Conselho Nacional de Justiça

Nome

Órgão de Origem

Cargo Efetivo

Cargo

Reinaldo Cintra Torres de Carvalho

TJSP

Juiz de Direito

Juiz Auxiliar da Presidência/CNJ

Daniel Issler

TJSP

Juiz de Direito

Juiz Auxiliar da Presidência/CNJ

Silvia Knopf Fraga

TJRS

Oficial Ajudante de 1o grau

Assessor/DMF

João Carlos Murta Pereira

TJMG

Oficial de Apoio Judicial D

Supervisor/DMF

Aline Ribeiro de Mendonça

CNJ

Analista Judiciário

Assistente/DMF

Aderruan Rodrigues Tavares

CNJ

Técnico Judiciário

-

Brenton Vieira Crispim

TJTO

Oficial Escrevente

Assistente/DMF

 

Equipe de Trabalho do Programa Justiça ao Jovem - PR 

Nome

Órgão de Origem

Cargo Efetivo

Cargo/Função

José Dantas de Paiva

TJRN

Juiz de Direito

-

João Francisco de Souza

TJRN

Técnico Judiciário

Diretor de Secretaria

Simone Barbosa Militão

TJRN

Assistente de Juiz

-

Suely Florêncio de Medeiros Costa

TJRN

Assistente Social

-

Tomázia Isabel Fernandes de Araújo

FUNDAC/RN

Técnico de Nível Médio

-

Equipe de Trabalho do Programa Justiça ao Jovem - PR

Humberto Costa Vasconcelos Júnior

TJPE

Juiz de Direito

-

Ademir Soares de Oliveira

TJPE

Assessor de Magistrado

-

Maria Betânia Barbosa de Andrade

TJPE

Analista Judiciário

-

Maurício Edgar Regueira Gomes Penna Júnior

TJPE

Assessor de Magistrado

 

Milton Bezerra de Lima

TJPE

Analista Judiciário

-

Sérgio Fusquine Gonçalves

TJRS

Juiz de Direito

-

Suzete Maria Echer

 

TJRS

Escrivão

-

Márcia Helena de Menezes Ribeiro

 

TJRS

Psicólogo Judiciário

-

Maria do Carmo da Silva Matana Relosi

TJRS

Assistente Social

-

Júlia Estefania Lize

 

TJRS

Assessor de Juiz de Direito

-

Francisco Jaime Medeiros Neto

TJCE

Juiz de Direito

-

Maria Meire Costa Pereira

TJCE

Analista Judiciária - Assistente Social

-

Isabela Barbosa Ferreira

TJCE

Técnico judiciário

Diretora de Secretaria

Gilda Maria Sousa De Araujo

TJCE

Analista Judiciário Adjunto - pedagoga

-

Sheila Maria Ferreira Rabelo

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Psicóloga

-