Identificação
Portaria Nº 56 de 31/01/2008
Apelido
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Temas
Ementa

Comunicar que não haverá expediente na Secretaria do Conselho Nacional de Justiça nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2008, em virtude do disposto no inciso III do artigo 62 da Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966.

Situação
Exaurido
Situação STF
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Origem
Secretaria-Geral
Fonte
DJe
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

PORTARIA Nº 56, DE 31 DE JANEIRO DE 2008.

 

 

O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Comunicar que não haverá expediente na Secretaria do Conselho Nacional de Justiça nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2008, em virtude do disposto no inciso III do artigo 62 da Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966.

 

Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 06 de fevereiro (quarta-feira), em que o expediente será de 14 às 19 horas.

 

 

Sérgio Renato Tejada Garcia

Secretário Geral