Identificação
Portaria Nº 159 de 30/07/2008
Apelido
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Temas
Ementa

Comunicar que não haverá expediente na Secretaria do Conselho Nacional de Justiça no dia 11 de agosto de 2008 (segunda-feira), em virtude do disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966.

Situação
Exaurido
Situação STF
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Origem
Secretaria-Geral
Fonte
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

PORTARIA Nº 159, DE 30 DE JULHO DE 2008.

 

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base na alínea "a" do inciso XIV do art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Comunicar que não haverá expediente na Secretaria do Conselho Nacional de Justiça no dia 11 de agosto de 2008 (segunda-feira), em virtude do disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966.

 

Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 12 subsequente (terça-feira).

 

 

 

Alvaro Ciarlini

Secretário-Geral