O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 27, de 15 de abril de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar à Secretaria da Corregedoria Nacional de Justiça que expeça ofícios à Presidente do Tribunal de Justiça do Pará, ao Corregedor-Geral da Região Metropolitana e ao Corregedor de Justiça das Comarcas do Interior, a fim de convidar Suas Excelências para a cerimônia de abertura da correição, a ser realizada no dia 6 de maio de 2013, às 14 horas, em local a ser indicado pelo Tribunal de Justiça do Pará.

Art. 2º Determinar à Secretaria da Corregedoria Nacional de Justiça que expeça ofícios ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará e ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará; a fim de dar-lhes ciência desta portaria e da Portaria 27, de 15 de abril de 2013, e convidá-los para a cerimônia de abertura da correição.

Art. 3º Informar que participarão dos trabalhos da correição no Tribunal de Justiça do Pará, por delegação do Ministro Corregedor Nacional de Justiça, os Juízes Auxiliares Erivaldo Ribeiro dos Santos e Gabriel da Silveira Matos, sem prejuízo das atribuições a eles conferidas na Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 4º Designar o Juiz Federal Friedmann Anderson Wendpap, da Seção Judiciária do Paraná, para atuar na correição.

Art. 5º Indicar os servidores Ana Paula Santana Silva, Diocésio Sant'ana da Silva, Jader Borges Guimarães, Cláudio Ferreira Lima e Admilson Borges da Costa Nunes, todos deste Conselho Nacional de Justiça, para assessorarem os Senhores Magistrados nos trabalhos da correição.

Art. 6º Designar a servidora Ana Paula Santana Silva para atuar como secretária responsável pelas anotações e guarda de documentos, arquivos eletrônicos e informações destinadas à consolidação dos trabalhos.

Art. 7º Determinar a publicação desta no Diário de Justiça Eletrônico e no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 8º Determinar a juntada desta portaria aos autos da Correição 2258-56.2013;

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro FRANCISCO FALCÃO