Estabelece as datas das sessões ordinárias do Plenário para o segundo semestre de 2013.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer as datas das sessões ordinárias do Plenário para o segundo semestre de 2013, conforme o que se segue:
|
Mês |
Sessões |
|
Agosto
|
173ª Sessão Ordinária: dia 6
|
|
Setembro |
174ª Sessão Ordinária: dia 10 175ª Sessão Ordinária: dia 24
|
|
Outubro |
176ª Sessão Ordinária: dia 8 177ª Sessão Ordinária: dia 22
|
|
Novembro |
178ª Sessão Ordinária: dia 5 179ª Sessão Ordinária: dia 12¹ ¹ Alterado pela Portaria nº 152, de 4 de setembro de 2013 (Disponibilizada no DJ-e nº 168/2013 de 05/09/2013)
|
|
Dezembro
|
180ª Sessão Ordinária: dia 3 181ª Sessão Ordinária: dia 17
|
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Joaquim Barbosa
Presidente