Identificação
Portaria Nº 54 de 27/11/2013
Apelido
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Temas
Ementa
Suspensão do atendimento ao público no Gabinete da Ouvidoria, excepcionalmente, em 2 de dezembro de 2013.
Situação
Exaurido
Situação STF
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Origem
Secretaria-Geral
Fonte
DJE/CNJ n° 226, de 29/11/2013, p. 4.
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do art. 1º da Portaria/GP n. 193/2010,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender o atendimento ao público no Gabinete da Ouvidoria, excepcionalmente, em 2 de dezembro de 2013, em virtude da realização do I Simpósio de Ouvidorias Judiciárias, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz Marivaldo Dantas de Araújo