Identificação
Portaria Nº 1 de 29/01/2014
Apelido
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Temas
Ementa

Incluir no artigo 8º da Portaria 95/2013-CN-CNJ novo servidor.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Corregedoria
Fonte
DJE/CNJ n° 18, de 31/01/2014, p. 9.
Alteração
Legislação Correlata
 
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, Conselheiro Gilberto Valente Martins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria 97/2013-CN-CNJ.

CONSIDERANDO os termos da Portaria 95, de 13 de novembro de 2013, que dá continuidade à Correição no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Incluir no artigo 8º da Portaria 95/2013-CN-CNJ o nome do servidor Luigi Frusciante Filho, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Art. 2º Determinar a publicação desta no Diário de Justiça Eletrônico e no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 3º Determinar a expedição de ofício ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, comunicando-se a requisição do servidor mencionado acima.

 

Conselheiro Gilberto Valente Martins