Transfere as datas das 185ª e 189ª Sessões Ordinárias do Plenário para 24 de março de 2014 e 19 de maio de 2014, respectivamente e mantém as datas das demais sessões.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º Transferir as datas das 185ª e 189ª Sessões Ordinárias do Plenário para 24 de março de 2014 e 19 de maio de 2014, respectivamente.
Art. 2º Manter as demais sessões conforme as datas designadas na Portaria n. 166 de 13 de setembro de 2013, reestabelecendo o calendário a seguir:
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Mês |
Sessões |
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Fevereiro |
183a Sessão Ordinária: dia 25 |
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Março |
184a Sessão Ordinária: dia 11 185a Sessão Ordinária: dia 24 |
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Abril |
186a Sessão Ordinária: dia 8 187aSessão Ordinária: dia 22 |
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Maio |
188a Sessão Ordinária: dia 6 189a Sessão Ordinária: dia 19 |
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Junho |
190a Sessão Ordinária: dia 3 191a Sessão Ordinária: dia 16 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Joaquim Barbosa