Identificação
Portaria Nº 5 de 17/09/2015
Apelido
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Temas
Ementa

Transfere para 30 de outubro de 2015, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Situação
Exaurido
Situação STF
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Origem
Secretaria-Geral
Fonte
DJe n. 169, de 22/09/2015
Alteração
Legislação Correlata
 
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria 193, de 1º de outubro de 2010,

 

CONSIDERANDO a Portaria 163/2015 da Diretoria-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal;

 

RESOLVE:

Art. 1º Transferir para 30 de outubro de 2015, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Art. 2° Na data mencionada no art. 1º não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça.

Art. 3º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 (terçafeira).

 

Juiz Fabrício Bittencourt da Cruz