O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do CNJ,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer as datas das sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2016, conforme o que se segue:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Ricardo Lewandowski

Este texto não substitui a publicação oficial.