Identificação
Portaria Nº 162 de 01/12/2015
Apelido
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Temas
Ementa

Estabelece as datas das sessões virtuais do Plenário para o primeiro semestre de 2016.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ, nº 217, de 2/12/2015, p. 3-4.
Alteração
Legislação Correlata
 
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do CNJ,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer as datas das sessões virtuais do Plenário para o primeiro semestre de 2016, conforme o que se segue:

 

Mês

Sessões

6ª Sessão Virtual

 

Início: 16/2/2016, às 14h

Término: 23/2/2016, às 13h59

 

7ª Sessão Virtual

 

Início: 23/2/2016, às 14h

Término: 1º/3/2016, às 13h59

 

8ª Sessão Virtual

 

Início: 1º/3/2016, às 14h

Término: 8/3/2016, às 13h59

 

9ª Sessão Virtual

 

Início: 15/3/2016, às 14h

Término: 22/3/2016, às 13h59

 

10ª Sessão Virtual

 

Início: 5/4/2016, às 14h

Término: 12/4/2016, às 13h59

 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Ricardo Lewandowski

 

Este texto não substitui a publicação oficial.