Estabelece as datas das sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2016.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer as datas das sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2016, conforme o que se segue:
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Mês |
Sessões |
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Fevereiro
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224a Sessão Ordinária: dia 2 225a Sessão Ordinária: dia 16
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Março
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226a Sessão Ordinária: dia 1 227a Sessão Ordinária: dia 15 228a Sessão Ordinária: dia 29
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Abril
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229a Sessão Ordinária: dia 12 230ª Sessão Ordinária: dia 26
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Maio
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231a Sessão Ordinária: dia 10 232ª Sessão Ordinária: dia 31
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Junho |
233ª Sessão Ordinária: dia 14 234ª Sessão Ordinária: dia 28 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 161 de 1º de dezembro de 2015.
Ministro Ricardo Lewandowski
Presidente