Identificação
Portaria Nº 21 de 29/06/2016
Apelido
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Temas
Ementa

Designa gestor e substituto para Termo de Cooperação Técnica 1/2016 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Piauí.

Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Secretaria-Geral
Fonte
DJe/CNJ, nº 114, de 06/07/2016, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
 
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria 112 de 31 de julho de 2014,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar o Juiz Auxiliar da Presidência Bráulio Gabriel Gusmão gestor do Termo de Cooperação Técnica 1/2016, celebrado com o Tribunal de Justiça do Piauí, para implantação em nuvem do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe. O servidor Flávio Abreu Amorim será o substituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Juiz Fabrício Bittencourt da Cruz

Secretário-Geral

Este texto não substitui a publicação oficial.