Estabelece as datas das sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2017.
Texto Compilado
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer as datas das sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2017, conforme o que se segue:
| Mês | Sessões |
| Fevereiro |
244ª Sessão Ordinária: dia 7 245ª Sessão Ordinária: dia 21 |
| Março |
246ª Sessão Ordinária: dia 7 247ª Sessão Ordinária: dia 21 (cancelada pela Portaria nº 19, de 14.03.17) |
| Abril |
248ª Sessão Ordinária: dia 4 249ª Sessão Ordinária: dia 18 (transferida para o dia 25 pela Portaria nº 4, de 10.04.17) |
| Maio |
250ª Sessão Ordinária: dia 2 (cancelada pela Portaria nº 6, de 02.05.17) 251ª Sessão Ordinária: dia 16 252ª Sessão Ordinária: dia 30 |
| Junho |
253ª Sessão Ordinária: dia 13 254ª Sessão Ordinária: dia 27 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra Cármen Lúcia
Presidente