Identificação
Portaria Nº 204 de 16/12/2014
Apelido
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Temas
Ementa
Nomear os Conselheiros Fabiano Augusto Martins da Silveira e Debora Ciocci para a função de Coordenador e Substituto da Ouvidoria do Conselho Nacional Justiça, respectivamente.
Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ, nº 229, de 17/12/2014, p. 29.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 41 do Regimento Interno do CNJ e conforme eleição realizada na 200ª Sessão Ordinária, em 2 de dezembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os Conselheiros Fabiano Augusto Martins da Silveira e Debora Ciocci para a função de Coordenador e Substituto da Ouvidoria do Conselho Nacional Justiça, respectivamente.
PORTARIA 204 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 41 do Regimento Interno do CNJ e conforme eleição realizada na 200ª Sessão Ordinária, em 2 de dezembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os Conselheiros Fabiano Augusto Martins da Silveira e Debora Ciocci para a função de Coordenador e Substituto da Ouvidoria do Conselho Nacional Justiça, respectivamente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 84 de 30 de agosto de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Ricardo Lewandowski