Identificação
Portaria Nº 40 de 15/05/2018
Apelido
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Temas
Ementa

Inclui servidor no grupo de trabalho multidisciplinar para a execução das ações necessárias à implementação da modernização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e dá outras providências.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Corregedoria
Fonte
Dje/CNJ nº 90/2018, de 24/05/2018, p.7
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 11, de 06.03.2018,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Incluir no ANEXO I da Portaria nº 11, de 06 de março de 2018, o servidor, Osmar Rodrigues de Souza, do Superior Tribunal de Justiça.

Art. 2º. Determinar a publicação desta no Diário de Justiça Eletrônico e no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Corregedor Nacional de Justiça