Identificação
Portaria Nº 67 de 29/04/2019
Apelido
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Temas
Ementa

Estabelece as datas das sessões virtuais para o segundo semestre de 2019.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 81/2019, em 30/04/2019, p. 2-3
Alteração
Legislação Correlata
 
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer as datas das sessões virtuais para o segundo semestre de 2019, conforme o que se segue:

 

Mês

Sessões

 

Agosto

 

 50ª Sessão virtual

Início: 8/8/2019, às 12h

Término: 16/8/2019, às 23h59

 

51ª Sessão virtual

Início: 22/8/2019, às 12h

Término: 30/8/2019, às 23h59 

Setembro

52ª Sessão virtual

Início: 12/9/2019, às 12h

Término: 20/9/2019, às 23h59

 

53ª Sessão virtual

Início: 26/9/2019, às 12h

Término: 4/10/2019, às 23h59

 

 Outubro

 

 54ª Sessão virtual

Início: 10/10/2019, às 12h

Término: 18/10/2019, às 23h59

 

55ª Sessão virtual

Início: 24/10/2019, às 12h

Término: 1º/11/2019, às 23h59

 

 Novembro

 

 56ª Sessão virtual

Início: 6/11/2019, às 12h

Término: 14/11/2019, às 23h59

 

57ª Sessão virtual

Início: 21/11/2019, às 12h

Término: 29/11/2019, às 23h59 

 

Dezembro

 

 

58ª Sessão virtual

Início: 5/12/2019, às 12h

Término: 13/12/2019, às 23h59 

 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro DIAS TOFFOLI