Estabelece as datas das sessões ordinárias do Plenário para o segundo semestre de 2019.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer as datas das sessões ordinárias do Plenário para o segundo semestre de 2019, conforme o que se segue:
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Sessões Ordinárias |
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Mês |
Sessões |
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Agosto |
294ª Sessão Ordinária: dia 6 295ª Sessão Ordinária: dia 20 |
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Setembro |
296ª Sessão Ordinária: dia 10 297ª Sessão Ordinária: dia 24 |
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Outubro |
298ª Sessão Ordinária: dia 8 299ª Sessão Ordinária: dia 22 |
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Novembro |
300ª Sessão Ordinária: dia 5 |
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Dezembro |
301ª Sessão Ordinária: dia 3 302ª Sessão Ordinária: dia 17 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro DIAS TOFFOLI