Identificação
Portaria Nº 21 de 24/06/2019
Apelido
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Temas
Ementa

Designa gestores para o Termo de Cooperação Técnica nº 012/2019, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil, o Colégio Notarial do Brasil e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.

Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Secretaria-Geral
Fonte
DJe/CNJ nº 125/2019, de 27/06/2019, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
 
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Processo SEI nº 05639/2019, resolve

 

DESIGNAR:

 

O Juiz Auxiliar da Presidência BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO, matrícula nº 2088, e o servidor THIAGO DE ANDRADE VIEIRA, matrícula nº 1706, como gestor e substituto, respectivamente, do Termo de Cooperação Técnica nº 012/2019, cujo objeto é o desenvolvimento de sistema de apostilamento, a ser desenvolvido pela ANOREG-BR, o CNB-CF e a ARPEN-BR e hospedado, gerido e mantido pelo CNJ.

 

Desembargador CARLOS VIEIRA VON ADAMEK