O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Processo SEI nº 04487/2019, resolve

DESIGNAR:

O Juiz Auxiliar da Presidência BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO, matrícula nº 2088, e o servidor ANTONIO AUGUSTO SILVA MARTINS, matrícula nº 1244, como gestor e substituto, respectivamente, do Termo de Cooperação Técnica nº 014/2019, cujo objeto é a execução de demandas de desenvolvimento de módulos, aplicativos ou serviços para a plataforma do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, de interesse comum, em regime de fábrica de software.

Desembargador CARLOS VIEIRA VON ADAMEK