Identificação
Portaria Nº 111 de 19/08/2019
Apelido
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Temas
Ementa

Dispensa, a pedido, Juiz de Direito das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 169/2019, de 20/08/2019, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
 
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

 

DISPENSAR:

 

A pedido, o Juiz de Direito MÁRCIO DA SILVA ALEXANDRE, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 1º de setembro de 2019, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

 

Ministro DIAS TOFFOLI

Presidente