Identificação
Portaria Nº 169 de 22/10/2019
Apelido
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Temas
Ementa
Altera a composição do Comitê Gestor do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, designada pela Portaria nº 43, de 1º de março de 2019.
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 223/2019, de 23/10/2019, p. 14-15.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso II do art. 2º da Portaria nº 43, de 1º de março de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ..........................................................................................
II – Adriano da Silva Araújo, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro DIAS TOFFOLI