O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 41 do Regimento Interno do CNJ, do art. 14 da Resolução CNJ nº 432/2021 e considerando a eleição realizada na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de abril de 2026, resolve:

DESIGNAR

o Conselheiro Rodrigo Badaró para exercer a função de substituto do Ouvidor Nacional de Justiça.

Ministro Edson Fachin