Identificação
Portaria Nº 54 de 28/10/2019
Apelido
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Temas
Ementa

Altera o inciso I do art. 1º da Portaria Secretaria-Geral n. 36, de 11 de setembro de 2019, que trata da composição do Grupo de Trabalho Multidisciplinar instituído para estabelecer a Política de Dados Abertos do Conselho Nacional de Justiça. 

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Secretaria-Geral
Fonte
DJe/CNJ nº 231/2019, de 5/11/2019, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso V do artigo 1º da Portaria n. 193, de 1º de outubro de 2010, bem como no Relatório de Auditoria n. 7/2017, e tendo em vista o que consta do Processo n. 07889/2017,


RESOLVE:


Art. 1º Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria Secretaria-Geral n. 36, de 11 de setembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º................................................................................................................

I - Yan Amaral Engelke, Coordenador de Gestão de Documentação do CNJ;" (NR)

Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.


Desembargador CARLOS VIEIRA VON ADAMEK