Identificação
Portaria Nº 190 de 13/11/2019
Apelido
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Temas
Ementa
Estabelece as datas das sessões virtuais para o primeiro semestre de 2020.
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 237/2019, em 14/11/2019, p. 2
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Ato alterado conforme Errata publicada no DJe/CNJ nº 238, de 18/11/2019, p. 2-3.
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer as datas das sessões virtuais, para o primeiro semestre de 2020, conforme o que se segue:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Dias Toffoli