Identificação
Portaria Nº 192 de 13/11/2019
Apelido
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Ementa

Estabelece as datas das sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2020.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 237/2019, em 14/11/2019, p. 3-4
Alteração
Legislação Correlata
 
Assunto
datas;Sessões Ordinárias do Plenário;  
Observação
 
Texto

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça,


RESOLVE:


Art. 1º Estabelecer as datas das sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2020, conforme o que se segue:



Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Ministro Dias Toffoli