| Identificação |
Portaria Nº 192 de 13/11/2019
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| Apelido |
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| Ementa |
Estabelece as datas das sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2020. |
| Situação | Vigente |
| Situação STF |
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| Origem |
Presidência
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| Fonte |
DJe/CNJ nº 237/2019, em 14/11/2019, p. 3-4
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| Alteração |
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| Legislação Correlata |
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| Assunto |
datas;Sessões Ordinárias do Plenário;
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| Observação |
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| Texto |
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer as datas das sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2020, conforme o que se segue:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro Dias Toffoli |
