Identificação
Portaria Nº 201 de 10/12/2019
Apelido
---
Temas
Ementa

Designa Sessão Extraordinária do Plenário.

Situação
Vigente
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 256/2019, de 11/12/2019, p. 3.
Alteração
Legislação Correlata
 
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 118, § 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar para o dia 18 de dezembro de 2019, às 9h30, a 53ª Sessão Extraordinária do Plenário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro DIAS TOFFOLI

Presidente