Identificação
Portaria Nº 16 de 06/02/2020
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações – SEI instituído pela Portaria nº 1, de 4 de agosto de 2015.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 28/2020, de 10/02/2020, p. 2-3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, prevista no art. 4º da Portaria nº 1, de 4 de agosto de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art.4º .............................................................................................

I – chefe de gabinete da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica;

II – chefe de gabinete da Secretaria-Geral;

III – chefe de gabinete da Diretoria-Geral;

IV – coordenador de Gestão de Documentação;

V – chefe da Seção de Arquivo;

VI – um servidor do Departamento de Gestão Estratégica;

VII – um servidor do Departamento de Pesquisa Judiciárias; e

VIII – um servidor da Divisão de Gestão de Sistemas Corporativos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro DIAS TOFFOLI

Presidente