O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, conforme anexo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 10, de 18 de janeiro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.

Ministro DIAS TOFFOLI

ANEXO DA PORTARIA Nº 32, DE 17 FEVEREIRO DE 2020.

Composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, sob a coordenação da primeira:

Nome Unidade/Cargo Conselheira

CandiceLavocat Galvão Jobim Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão

Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário

Conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários

Conselheiro Rubens de Mendonça Canuto Neto Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação

Livia Cristina Marques Peres Juíza Auxiliar da Presidência

Bráulio Gabriel Gusmão Juiz Auxiliar da Presidência

Débora Heringer Megiorin Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça