Identificação
Portaria Nº 90 de 08/06/2020
Apelido
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Temas
Ementa

Estabelece as datas das sessões ordinárias do Plenário para o segundo semestre de 2020.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 179/2020, em 10/06/2020, p. 2
Alteração
Legislação Correlata
 
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

ERRATA

 

A Secretaria Processual do Conselho Nacional de Justiça comunica equívoco na publicação da Portaria nº 90 de 8 de junho de 2020, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico nº 175/2020, p. 27. Comunica, ainda, que na presente data, a Portaria  republicada com as respectivas correções.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1o Estabelecer as datas das sessões ordinárias do Plenário para o segundo semestre de 2020, conforme o que se segue:

 

Mês

Sessões

Julho

314a Sessão Ordinária: dia 21

Agosto

 

315a Sessão Ordinária: dia 4

316a Sessão Ordinária: dia 18

 

Setembro

 

317a Sessão Ordinária: dia 1o

318a Sessão Ordinária: dia 22

Outubro

 

319a Sessão Ordinária: dia 6

320a Sessão Ordinária: dia 20

Novembro

 

321a Sessão Ordinária: dia 10

322a Sessão Ordinária: dia 24

 

Dezembro

323a Sessão Ordinária: dia 15

 

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Dias Toffoli

Presidente