Identificação

Portaria Nº 90 de 08/06/2020

Apelido

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Temas

Ementa

Estabelece as datas das sessões ordinárias do Plenário para o segundo semestre de 2020.

Situação

Vigente

Situação STF

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Origem

Presidência

Fonte

DJe/CNJ nº 179/2020, em 10/06/2020, p. 2

Alteração

Legislação Correlata

Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

ERRATA

A Secretaria Processual do Conselho Nacional de Justiça comunica equívoco na publicação da Portaria nº 90 de 8 de junho de 2020, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico nº 175/2020, p. 27. Comunica, ainda, que na presente data, a Portaria republicada com as respectivas correções.

Texto

Texto Original

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1^o Estabelecer as datas das sessões ordinárias do Plenário para o segundo semestre de 2020, conforme o que se segue:

Mês

Sessões

Julho

314^a Sessão Ordinária: dia 21

Agosto

315^a Sessão Ordinária: dia 4

316^a Sessão Ordinária: dia 18

Setembro

317^a Sessão Ordinária: dia 1^o

318^a Sessão Ordinária: dia 22

Outubro

319^a Sessão Ordinária: dia 6

320^a Sessão Ordinária: dia 20

Novembro

321^a Sessão Ordinária: dia 10

322^a Sessão Ordinária: dia 24

Dezembro

323^a Sessão Ordinária: dia 15

Art. 2^o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Dias Toffoli

Presidente