Altera o anexo da Portaria Conjunta CNJ/CNMP nº 1, de 31 de janeiro de 2019, que estabelece a composição do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ E O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria Conjunta CNJ/CNMP nº 1, de 31 de janeiro de 2019,
RESOLVEM:
Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria Conjunta CNJ/CNMP nº 1, de 31 de janeiro de 2019, que passa a vigorar conforme o anexo desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro DIAS TOFFOLI
Presidente do CNJ
Procurador-Geral da República AUGUSTO ARAS
Presidente do CNMP
ANEXO DA PORTARIA CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Compõem o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão os seguintes membros:
I – Maria Tereza Uille Gomes, Ivana Farina Navarrete Pena e Flavia Moreira Guimarães Pessoa, Conselheiras do Conselho Nacional de Justiça;
II – Luciano Nunes Maia Freire, Sandra Krieger Gonçalves e Fernanda Marinela de Sousa Santos, Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público;
III – Carlos Vieira von Adamek, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça;
IV – Jaime de Cassio Miranda, Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público;
V – Richard Pae Kim, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça;
VI – Dayse Starling Motta, Lívia Cristina Marques Peres, Márcio Luiz Coelho de Freitas e Alexandre Chini, Juízes Auxiliares do Conselho Nacional de Justiça; e
VII – Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Cristina Nascimento de Melo e Fernanda Balbinot, membros do Ministério Público atuantes no Conselho Nacional do Ministério Público.