Identificação
Portaria Conjunta Nº 5 de 09/06/2020
Apelido
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Ementa

Altera o anexo da Portaria Conjunta CNJ/CNMP nº 1, de 31 de janeiro de 2019, que estabelece a composição do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.

Situação
Vigente
Situação STF
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 179/2020, de 10/06/2020, p. 5-6.
Alteração
Legislação Correlata
Assunto
 
Observação
 
Texto

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ E O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria Conjunta CNJ/CNMP nº 1, de 31 de janeiro de 2019,

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria Conjunta CNJ/CNMP nº 1, de 31 de janeiro de 2019, que passa a vigorar conforme o anexo desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro DIAS TOFFOLI

Presidente do CNJ

 

Procurador-Geral da República AUGUSTO ARAS

Presidente do CNMP

 

ANEXO DA PORTARIA CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

Compõem o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão os seguintes membros:

I – Maria Tereza Uille Gomes, Ivana Farina Navarrete Pena e Flavia Moreira Guimarães Pessoa, Conselheiras do Conselho Nacional de Justiça;

II – Luciano Nunes Maia Freire, Sandra Krieger Gonçalves e Fernanda Marinela de Sousa Santos, Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público;

III – Carlos Vieira von Adamek, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça;

IV – Jaime de Cassio Miranda, Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público;

V – Richard Pae Kim, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça;

VI – Dayse Starling Motta, Lívia Cristina Marques Peres, Márcio Luiz Coelho de Freitas e Alexandre Chini, Juízes Auxiliares do Conselho Nacional de Justiça; e

VII – Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Cristina Nascimento de Melo e Fernanda Balbinot, membros do Ministério Público atuantes no Conselho Nacional do Ministério Público.