Identificação
Instrução Normativa Nº 34 de 01/07/2020
Apelido
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Temas
Ementa

Cessar requisição de Juiz Auxiliar.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Corregedoria
Fonte
DJE Edição nº 204/2020,de 02/07/2020, p. 23.
Alteração
Legislação Correlata
 
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


R E S O L V E:


Art. 1º Fazer cessar, a pedido do Magistrado, a partir de 03 de julho de 2020, a requisição do Dr. JORSENILDO DOURADO NASCIMENTO, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, da função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Elogiar o Juiz pela dedicação, eficiência e espírito de equipe nos trabalhos desenvolvidos em apoio à Corregedoria Nacional de Justiça durante todo o tempo que esteve em função de auxílio.

Art. 3º Oficie-se a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça, para as anotações cabíveis.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro HUMBERTO MARTINS
Corregedor Nacional de Justiça