Identificação
Portaria Nº 96 de 25/03/2021
Apelido
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Temas
Ementa

Designa Sessões Extraordinárias do Conselho Nacional de Justiça.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 78, de 25/3/2021, p. 3-4.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 118, § 2º, do Regimento Interno do CNJ,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar para os dias 28 de setembro de 2021 e 14 de dezembro de 2021, respectivamente, as 60ª e 61ª Sessões Extraordinárias do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX