Identificação

Portaria Nº 141 de 17/05/2021

Apelido

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Temas

Ementa

Altera o art. 1º da Portaria nº 256/2020, que designa os integrantes do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, instituído pela Portaria nº 198/2019.

Situação

Vigente

Situação STF

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Origem

Presidência

Fonte

DJe/CNJ nº 128/2021, de 19 de maio de 2021, p. 10-11.

Alteração

Legislação Correlata

Portaria n. 256, de 19 de novembro de 2020

Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

Texto

Texto Original

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1^o Alterar o inciso XV do art. 1^o da Portaria n^o 256/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1^o ................................................................................................

XV – Cel. Didio Pereira de Campos, representante da Justiça Militar Federal;” (NR)

Art. 2^o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ FUX