O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria Conjunta CNJ/CNMP nº 1, de 31 de janeiro de 2019, que passa a vigorar conforme o Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ FUX

Presidente do Conselho Nacional de Justiça

ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS

Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público

ANEXO DA PORTARIA CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

Compõem o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão os seguintes membros:

I – Ivana Farina Navarrete Pena, Flavia Moreira Guimarães Pessoa e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça;

II – Otavio Luiz Rodrigues Jr., Sandra Krieger Gonçalves e Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público;

III – Valter Shuenquener de Araújo, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça;

IV – Jaime de Cassio Miranda, Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público;

V – Marcus Livio Gomes, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça;

VI – Dayse Starling Motta, Lívia Cristina Marques Peres, Márcio Luiz Coelho de Freitas e Alexandre Chini, Juízes Auxiliares do Conselho Nacional de Justiça; e

VII – Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Sérgio Henrique Furtado Coelho e Vanessa Goulart Barbosa, membros do Ministério Público atuantes no Conselho Nacional do Ministério Público.