Identificação
Portaria Nº 249 de 05/10/2021
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria nº 45/2019, que institui Comissão Gestora destinada a coordenar a execução do Projeto da Primeira Infância.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 260/2021, de 7 de outubro de 2021, p. 3-4.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,  

 

RESOLVE:

 

Art. 1o Alterar os artigos 4o e 5o da Portaria no 45/2019, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4o Integram a Comissão Gestora como titulares:

I – Trícia Navarro Xavier Cabral, Juíza Auxiliar da Presidência e coordenadora do projeto;

II – Johaness Eck, Diretor-Geral e representante legal do projeto;

III – Ivânia Ghesti, representante da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica;

IV – Leonardo Gil dos Santos Moreira, representante da Secretaria-Geral;

V – Diogo Albuquerque Ferreira, representante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário;

VI – Fabiana Andrade Gomes e Silva, representante do Departamento de Gestão Estratégica;

VII – Gabriela Moreira de Azevedo Soares, representante do Departamento de Pesquisas Judiciárias;

VIII – Getulio Vaz, representante da Secretaria de Administração;

IX – Carine de Lima Nascimento, representante da Secretaria de Cerimonial e Eventos;

X – Juliana Mendes Gonzaga Neiva, representante da Secretaria de Comunicação Social;

XI – Wernne Silva, representante da Secretaria de Orçamento e Finanças.” (NR)

“Art. 5o Integram a Comissão Gestora como suplentes:

I – Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência e coordenadora substituta do projeto;

II – João Marcelo Esteves Lima, representante da Diretoria-Geral;

III – Igor Caires Machado, representante da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica;

IV – Karina Dias de Góis Murta, representante da Secretaria-Geral;

V – Aline Ribeiro de Mendonça, representante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário;

VI – Thaislana Marina Lima do Santos, representante do Departamento de Gestão Estratégica;

VII – Wilfredo Enrique Pires Pacheco, representante do Departamento de Pesquisas Judiciárias;

VIII – Silvia Maria Guapindaia Peixoto, representante da Secretaria de Administração;

IX – Cinthya Rici Coelho Borges, representante da Secretaria de Cerimonial e Eventos;

X – Beatriz Lygia Dias Borges, representante da Secretaria de Comunicação Social;

XI – Eduardo Campos Gomes, representante da Secretaria de Orçamento e Finanças.” (NR)

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX