Altera o art 2° da Portaria n° 15, de 18 de novembro de 2021, que institui o Comitê de Apoio Técnico para definir regras negociais do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e acompanhar o desenvolvimento e a implementação de melhorias no Sistema.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o art 2° da Portaria n° 15, de 18 de novembro de 2021, que passa a vigorar acrescido do inciso VIII:
Art. 2°........................................................................................................
VIII – Graziela Milani Leal, Servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS LIVIO GOMES
Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica