Identificação
Portaria Nº 44 de 09/02/2022
Apelido
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Temas
Ementa

Designa Conselheiro Ouvidor do Conselho Nacional de Justiça.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 37/2022, de 11 de fevereiro de 2022, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do art. 41 do Regimento Interno do CNJ, art. 3º da Resolução CNJ nº 103/2010 e eleição realizada na 344ª Sessão Ordinária, em 8 de outubro de 2022,

 

RESOLVE:

 

DESIGNAR o Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para o cargo de Ouvidor do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 17 de fevereiro de 2022.

 

Ministro LUIZ FUX