Altera a Portaria n. 16, de 17 de fevereiro de 2022.
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
RESOLVE:
Art. 1º O art. 6º da Portaria n. 16, de 17 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º Designar para assessoramento dos magistrados durante os trabalhos de inspeção os servidores Alexandre Domingos de Affonso Fabre, Daniel Martins Ferreira, Débora Cristina Ruivo, Eva Matos Pinho, GeovanaMilholi Borges, Hícaro Augusto Bertoletti, Inês da Fonseca Porto, Jaqueline Assunção Alves, Letícia Campos Guedes Ourives, Paulo Magnus Pereira Porto e Ronaldo Vieira Baratz. (NR)”
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA