Identificação
Portaria Nº 145 de 04/05/2022
Apelido
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Temas
Ementa

Altera o Anexo V da Portaria nº 322/2021, que institui o regulamento do Prêmio Prioridade Absoluta 2022.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 106/2022, de 6 de maio de 2022, p. 3-4.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Renumerar os itens IV da letra a do Anexo V da Portaria nº 322/2021, passando a vigorar da seguinte forma:

“a) ..........................................................................................

IV – Cássia Cascão de Almeida, Analista Judiciário (STJ), servidora da Corregedoria Nacional de Justiça e membro do Comitê Negocial do SNA;

V – Rosana Sperandio, representante da Unesco.” (NR)

Art. 2º Alterar o item I e incluir o item VI na letra b do Anexo V da Portaria nº 322/2021:

“b) ..................................................................................................

I – Liana Lisboa Correia, Defensora Pública da DPE-CE e representante do DMF;

....................................................................................................... 

VI – Lavínia Tupy Vieira Fonseca, Juíza de Direito Titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e membro do Foninj.” (NR)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX