O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Renumerar os itens IV da letra a do Anexo V da Portaria nº 322/2021, passando a vigorar da seguinte forma:

“a) ..........................................................................................

IV – Cássia Cascão de Almeida, Analista Judiciário (STJ), servidora da Corregedoria Nacional de Justiça e membro do Comitê Negocial do SNA;

V – Rosana Sperandio, representante da Unesco.” (NR)

Art. 2º Alterar o item I e incluir o item VI na letra b do Anexo V da Portaria nº 322/2021:

“b) ..................................................................................................

I – Liana Lisboa Correia, Defensora Pública da DPE-CE e representante do DMF;

....................................................................................................... 

VI – Lavínia Tupy Vieira Fonseca, Juíza de Direito Titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e membro do Foninj.” (NR)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ FUX