O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o anexo da Portaria nº 91/2016, que passa a vigorar conforme o anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ FUX

ANEXO DA PORTARIA Nº 91, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.

Compõem o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa os seguintes membros:

I – Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Conselheiro do CNJ, coordenador;

II – Roberto Portugal Bacellar, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;

III – Kátia Herminia Martins Lazarano Roncada, Juíza Federal da Seção Judiciária de São Paulo (TRF3);

IV – Marcus Livio Gomes, Secretário Especial de Programas, Projetos e gestão estratégica do CNJ;

V – Trícia Navarro Xavier Cabral, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

VI – Alexandre KarazawaTakashima, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa

VII – Egberto de Almeida Penido, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

VIII – Haroldo Luiz Rigo da Silva, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe;

IX – Josineide Gadelha Pamplona Medeiros, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará;

X – Leoberto Brancher, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;

XI – Marcelo Nalesso Salmaso, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

XII – Jurema Carolina da Silveira Gomes, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;

XIII – Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e

XIV – Fábio Francisco Esteves, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Parágrafo único. O Comitê Gestor da Justiça Restaurativa contará com o apoio da Servidora Larissa Garrido Benetti Segura, na qualidade de Secretaria Executiva.