Altera a Portaria CNJ nº 5/2016, que cria o Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria CNJ nº 5/2016 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º .......................................................................................
I – Jane Granzoto, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, que o coordenará;
II – Salise Monteiro Sanchotene, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça;
III – Giovanni Olsson, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça;
IV– Dorotheo Barbosa Neto, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;
V – Cândida Alves Leão, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;
VI – Paulo Roberto Fadigas Cesar, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
VII – Guilherme Beltrami, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX