Identificação
Portaria Nº 201 de 15/06/2022
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria CNJ nº 5/2016, que cria o Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 144, de 15 de junho de 2022, p. 32.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O art. 2º da Portaria CNJ nº 5/2016 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º .......................................................................................

I – Jane Granzoto, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, que o coordenará;

II – Salise Monteiro Sanchotene, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça;

III – Giovanni Olsson, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça;

IV– Dorotheo Barbosa Neto, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;

V – Cândida Alves Leão, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;

VI – Paulo Roberto Fadigas Cesar, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

VII – Guilherme Beltrami, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX