A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria Conjunta CNJ/CNMP n. 1/2019, e conforme o contido no processo SEI/CNJ n. 02332/2019,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o anexo da Portaria Conjunta CNJ/CNMP n. 1/2019, que passa a vigorar conforme o anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra ROSA WEBER

Procurador-Geral da República ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS

ANEXO DA PORTARIA CONJUNTA CNJ/CNMP N. 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

Compõem o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão os seguintes membros:

I – João Paulo Santos Schoucair, Giovanni Olsson e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça;

II – Ângelo Fabiano Farias da Costa, Otavio Luiz Rodrigues Jr e Paulo Cezar dos Passos, Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público;

III – Gabriel da Silveira Matos, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça;

IV – Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público;

V – Ricardo Fioreze, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça;

VI – Adriana Franco Melo Machado, Lívia Cristina Marques Peres, Caroline Somesom Tauk e Priscila Pereira da Costa Corrêa, Juízas Auxiliares do Conselho Nacional de Justiça;

VII – Juliana Nunes Félix, Bernardo Morais Cavalcanti e Paulo Afonso de Amorim Filho, Membro Auxiliar, Membro Colaborador e Juiz Assessor de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional do Ministério Público, respectivamente.