Identificação
Portaria Nº 97 de 13/04/2023
Apelido
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Temas
Ementa

Estabelece as datas das Sessões Ordinárias do Plenário para o segundo semestre de 2023.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 74/2023, de 17 de abril de 2023, p. 5.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n.10116/2022.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o contido no Processo SEI n.10116/2022

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer as datas das sessões ordinárias do Plenário para o segundo semestre de 2023, conforme o que se segue:

Mês

Sessões

Agosto

11ª Sessão Ordinária de 2023: dia 8

12ª Sessão Ordinária de 2023: dia 22

Setembro

13ª Sessão Ordinária de 2023: dia 5

14ª Sessão Ordinária de 2023: dia 19

Outubro

15ª Sessão Ordinária de 2023: dia 17

16ª Sessão Ordinária de 2023: dia 31

Novembro

17ª Sessão Ordinária de 2023: dia 14

18ª Sessão Ordinária de 2023: dia 28

Dezembro

19ª Sessão Ordinária de 2023: dia 12

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministra ROSA WEBER