Identificação
Portaria Nº 216 de 04/09/2023
Apelido
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Temas
Ementa
Altera o período de realização da 14ª Sessão Virtual de 2023.
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 214/2023, de 12 de setembro de 2023, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
SEI n. 10116/2022.
Texto
Texto Original 
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 6º, inciso IV e 118-A, § 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no processo SEI n. 10116/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o período de realização da 14ª Sessão Virtual de 2023 que passará a ser do dia 19 de setembro de 2023 às 12h até o dia 27 de setembro de 2023 às 16h.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra ROSA WEBER