Identificação
Portaria Nº 187 de 14/09/2010
Apelido
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Temas
Ementa

Publicação, conforme anexos, dos quadros demonstrativos de pessoal - cargo efetivo, cargo em comissão e função comissionada -, bem como da estrutura remuneratória.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJE/CNJ nº 172/2010, de 20/09/2010, p. 2-5.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado


O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 77, § 1º, da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010,

RESOLVE:

Publicar, conforme anexos, os quadros demonstrativos de pessoal - cargo efetivo, cargo em comissão e função comissionada -, bem como a estrutura remuneratória.


Ministro Cezar Peluso
Presidente


Anexo I - Demonstrativo do Quantitativo de Cargos Efetivos (Portaria nº 187, de 14 de setembro de 2010)

      Quantidade de Cargos
CARREIRA CLASSE/PADRÃO Providos Vagos Total
Estáveis Não-Estáveis
2009 2010 Variação % 2009 2010 Variação % 2009 2010 Variação % 2009 2010 Variação %
A N A L I S T A C 15 - - - - - - - - - - - -
14 - - - - - - - - - - -
13 - - - - - - - - - - - -
12 - - - - - - - - - - - -
11 - - - - - - - - - - - -
B 10 - - - - - - - - - - - -
9 - - - - - - - - - - - -
8 - - - - - - - - - - - -
7 - - - - - - - - - - - -
6 - - - - - - - - - - - -
A 5 - - - - - - - - - - - -
4 - - - - - - - - - - - -
3 - - - - 11 - - - - - 11 -
2 - - - 21 39 85,71% - - 21 39 85,71%
1 -   - 33 5 -84,85% 2 1 -50,00% 35 6 -82,86%
SUBTOTAL ANALISTA - - 54 55 1,85% 2 1 -50,00% 56 56 0,00%
T E C N I C 0 C 15 - - - - - - - - - - - -
14 - - - - - - - - - - -
13 - - - - - - - - - - -
12 - - - - - - - - - - - -
11 - - - - - - - - - - - -
B 10 - - - - - - - - - - - -
9 - - - - - - - - - - - -
8 - - - - - - - - - - - -
7 - - - - - - - - - - - -
6 - - - - - - - - - - - -
A 5 - - - - - - - - - - - -
4 - - - - - - - - - - -
3 - - - - - - - - - - - -
2 - - - 9 27 200,00% - - - 9 27 200.00%
1 - - - 23 5 -78,26% - - - 23 5 -78,26%
SUBTOTAL TÉCNICO - - - 32 32 0,00% - - - 32 32 0,00%
TOTAL - - - 86 87 1,16% 2 1 -50,00% 88 88 0,00%

Anexo II - Demonstrativo do Quantitativo de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas
(Portaria nº 187, de 14 de setembro de 2010)

Cargo/Função Com Vínculo Efetivo Sem Vínculo Efetivo Vago Total
Optante Variação % Não Optante Variação % 2009 2010 Variação % 2009 2010 Variação % 2009 2010 Variação %
2009 2010 2009 2010
CJ-04 - - - - - - - 1 - - - - - 1 -
CJ-03 6 8 33,33% - 1 - 4 4 0,00% - - - 10 13 30,00%
CJ-02 11 13 18,18% 1 - - 11 9 -18,18% - - - 23 22 -4,35%
CJ-01 5 5 0,00% 1 - - 7 4 -42,86% - 1 - 13 10 -23,08%
FC-06 26 30 15,38% - - - - - - 1 - - 27 30 11,11%
FC-05 3 5 66,67% - - - - - - - 1 - 3 6 100,00%
FC-04 3 3 0,00% - - - - - - - - - 3 3 0,00%
FC-03 - - - - - - - - - - - - - - -
FC-02 - - - - - - - - - - - - - - -
FC-01 - - - - - - - - - - - - - - -
TOTAL 54 64 18,52% 2 1 -50,00% 22 18 -18,18% 1 2 100,00% 79 85 7,59%

 

Anexo III - Demonstrativo da Estrutura Remuneratoria de Cargos Efetivos 
(Portaria nº187, de 14 de setembro de 2010)

CARREIRA VENCIMENTOBÁSICO GAJ 50% AQ GAE GAS
CLASSE/ PADRÃO 3% 7,5% 10% 12,5% 35% 35%
A N ALIST A C 15 6.957,41 3.478,70 208,72 521,81 695,74 869,68 2.435,09 2.435,09
14 6.754,77 3.377,38 202,64 506,61 675.48 844.35 2.364.17 2.364,17
13 6.558,03 3.279,01 196,74 491,85 655,80 819,75 2.295.31 2.295.31
12 6.367,02 3.183,51 191,01 477,53 636,70 795.88 2.228,46 2.228,46
11 6.181,57 3.090,78 185,45 463,62 618.16 772.70 2.163,55 2.163,55
B 10 5.848,22 2.924,11 175,45 438,62 584.82 731,03 2.046,88 2.046,88
9 5.677,88 2.838,94 170,34 425,84 567.79 709,74 1.987,26 1.987,26
8 5.512,51 2.756,25 165,38 413,44 551.25 689,06 1.929,38 1.929,38
7 5.351,95 2.675,97 160,56 401.40 535.20 668,99 1.873,18 1.873,18
6 5.196,07 2.598,03 155,88 389,71 519,61 649,51 1.818.62 1.818,62
A 5 4.915,86 2.457,93 147,48 368,69 491,59 614.48 1.720,55 1.720.55
4 4.772,68 2.386,34 143,18 357,95 477,27 596.59 1.670,44 1.670.44
3 4.633,67 2.316,83 139,01 347,53 463,37 579.21 1.621,78 1.621.78
2 4.498,71 2.249,35 134,96 337,40 449,87 562.34 1.574,55 1.574,55
1 4.367,68 2.183,84 131,03 327,58 436,77 545.96 1.528,69 1.528,69
T E C NIC 0 C 15 4.240,47 2.120,23 127,21 318,04 424.05 530.06 . 1.484,16
14 4.116,96 2.058,48 123,51 308,77 411.70 514,62 . 1.440,94
13 3.997,05 1.998,52 119,91 299,78 399,71 499.63 . 1.398,97
12 3.880,63 1.940,31 116,42 291.05 388.06 485.08 . 1.358,22
11 3.767,60 1.883,80 113,03 282,57 376.76 470,95 . 1.318,66
B 10 3.564,43 1.782,21 106,93 267.33 356.44 445,55 . 1.247,55
9 3.460,61 1.730,30 103,82 259,55 346,06 432,58 . 1.211,21
8 3.359,82 1.679,91 100,79 251.99 335.98 419,98 . 1.175,94
7 3.261,96 1.630,98 97,86 244.65 326,20 407.75 . 1.141,69
6 3.166,95 1.583,47 95,01 237.52 316.70 395,87 . 1.108,43
A 5 2.996,17 1.498,08 89,89 224.71 299,62 374.52 . 1.048,66
4 2.908,90 1.454,45 87,27 218,17 290,89 363,61 - 1.018,12
3 2.824,17 1.412,08 84,73 211,81 282,42 353.02 . 988,46
2 2.741,92 1.370,96 82,26 205.64 274.19 342,74 . 959,67
1 2.662,06 1.331,03 79,86 199,65 266.21 332,76 - 931,72

 

Anexo IV - Demonstrativo da Estrutura Remuneratoria de
Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas
(Portaria nº 187, de 14 de setembro de 2010)

CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA
CARGO/FUNÇÃO INTEGRAL OPÇÃO PELO CARGO EFETIVO
CJ-04 11.686,76 7.596,39
CJ-03 10.352,52 6.729,14
CJ-02 9.106,74 5.919,38
CJ-01 7.945,86 5.164,81
FC-06 4.726,70 3.072,36
FC-05 3.434,43 2.232,38
FC-04 2.984,45 1.939,89
FC-03 2.121,65 1.379,07
FC-02 1.823,15 1.185,05
FC-01 1.567,95 1.019,17

 

Anexo V - Demonstrativo da Estrutura Remuneratoria dos
Conselheiros e Juizes Auxiliares
(Portaria nº187, de 14 de setembro de 2009)

Conselheiros e Juízes Auxiliares Subsídios
Ministro de Tribunal Superior 25.386,97