Estabelece as datas das sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2024.
SEI n. 00020/2024.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, IV, do Regimento Interno do CNJ, e considerando o contido no Processo SEI nº 00020/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer as datas das sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2024, conforme o que se segue:
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Mês |
Sessões |
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Fevereiro |
1ª Sessão Ordinária: dia 20 |
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Março |
2ª Sessão Ordinária: dia 5 3ª Sessão Ordinária: dia 19 |
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Abril |
4ª Sessão Ordinária: dia 2 5ª Sessão Ordinária: dia 16 |
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Maio |
6ª Sessão Ordinária: dia 21 |
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Junho |
7ª Sessão Ordinária: dia 11 8ª Sessão Ordinária: dia 25 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso